Representar e defender os titulares de direitos autorais e direitos conexos
Promover a produção e protecção de obras artísticas e intelectuais
Gerir direitos autorais e conexos
Prestar serviços de consultoria e assessoria em matéria de propriedade intelectual
Conceber, e implementar projectos nos sectores da indústrias culturais e criativas, propriedade intelectual, direitos autorais e conexos
Educar e sensibilizar os criadores, usuários assim como a sociedade em geral
Recolher distribuir rendimentos pela utilização de obras nacional e internacionalmente
Celebrar acordos de cooperação ou contratos com entidades nacionais e estrangeiras actuantes no mesmo ramo ou em áreas afins